Nas edições anteriores falamos um pouco sobre violência sexual contra crianças e a interface da psicologia com os Direitos da Criança e Adolescentes. Hoje vamos continuar falando sobre mais uma parte complexa desta Covardia: O Perfil do abusador
A violência sexual vem sendo perpetrada desde a antiguidade em todos os lugares do mundo, em todas as classes socioeconômicas, sendo fenômeno complexo, com multiplicidade tanto de causas quanto de consequências para a vítima.
A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, que deve ser identificado e
abordado por profissionais que atuam na área. Compreende-se, diante desse quadro, que problema da violência sexual contra crianças e adolescentes diz respeito a toda a sociedade e passa por uma discussão, não só das políticas públicas, mas também da relação da família com esta sociedade.
E importante ressaltar que há outros tipos de violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes que não somente a conjunção carnal. Inclui-se aqui a violência sexual sem contato físico, como, por exemplo, conversas obscenas e abertas sobre atividades sexuais, exibicionismo e voyeurismo. Essas são experiências que envolvem a criança num jogo sexual, constituindo-se em atos de violência. O abuso sexual engloba, ainda, a situação de exploração sexual visando ao lucro, como a prostituição e a pornografia. Essas formas de abuso podem ser classificadas como infrafamiliares ou incestuosos e extra-familiares, dependendo da relação de parentesco entre a vítima e o abusador. Contudo, ao se referir a violência sexual infrafamiliar contra crianças e adolescentes, deve-se substituir a expressão “adulto” por pais (biológicos ou por afinidade), responsáveis (tutores) e parentes (irmãos, tios).
A dificuldade de entender o abuso dentro de casa é reforçada pelo comportamento de alguns abusadores e das crianças. Nem sempre as vítimas rejeitam o agressor. Além do parentesco, eles ganham a confiança das crianças com carinho e presentes. “São poucos os casos em que a criança fala que não quer ver o abusador. Algumas vezes elas até gostam dele, por isso a mãe não acredita quando a criança conta”, analisa Viviane Amaral dos Santos, supervisora do Centro de Referência para Violência Sexual contra Criança e Adolescente da Vara da Infância.
O discurso sedutor do abusador induz a criança a praticar os jogos sexuais e a desenvolver uma erotização precoce. Por isso, uma das estratégias de defesa mais comum nos tribunais é desqualificar a vítima e dizer que “ela me atraiu, ela sabe o que faz”. No entanto, desde a implantação do depoimento sem dano nos júris brasileiros, a tendência é acreditar no menor abusado. “A lei entende que a criança é sempre inocente, quem dá limite a ela e educa é o adulto”, explica a delegada-chefe da DPCA, Valéria Martirena.
Em agosto de 2009, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos sofreram alterações. Desde então, qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Dessa forma, o abusador não precisa ter conjunção carnal com a vítima para ser considerado culpado. Um ato de voyerismo ou carícias que gerem tesão no abusador são suficientes para ele ser enquadrado no mesmo rol do estupro. Atualmente, 80% dos abusos sexuais são de outros atos que não a penetração, como, por exemplo, o sexo oral e a manipulação da genitália.
As experiências de violência ou abuso sexual na infância correlacionam-se a perturbações psicológicas
e comportamentais na vida adulta, especificamente sendo identificada a associação entre o abuso sexual de
crianças e os distúrbios psiquiátricos como transtorno de estresse pós-traumático, transtornos do humor e
transtornos psicóticos.
Reconhecendo a importância deste agravo e objetivando traçar a conduta frente ao abuso sexual, o Ministério da Saúde, em 1999, através da Secretaria de Políticas de Saúde, normatizou a prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes e em 2001, o Ministério da Justiça, pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, traçou um Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.
A Violência sexual é um fenômeno que envolve medo, vergonha e culpa. Por isso é cercado por uma espécie de complô do silêncio, tão difícil de ser rompido, Não existindo um comportamento padrão para detectar se a criança está sofrendo ou não violência sexual. Mas algumas observações são importantes, podendo ser descobertos por meio de indicadores comportamentais inapropriados para a idade como:
Fique de olho
1. uma criança que, por palavras, brincadeiras ou desenhos sugere um conhecimento sexual inapropriado à sua idade; Se a criança demonstrar algum conhecimento sexual, desconfie
2. uma criança que se preocupa extensivamente com questões sexuais e um conhecimento precoce de comportamento sexual adulto; Observe as palavras das crianças, veja se elas são as comuns para a sua idade.
3. uma criança mais velha que se conduz de modo sexualmente precoce, isolando-se de seus grupos de colegas e atrai comportamento crítico e sedutor por parte dos adultos;
4. os pedidos de informações sobre métodos contraceptivos não são raros em crianças sexualmente abusadas e podem ser um grito de ajuda .
5- Outros sintomas importantes são depressão, agressividade e retração
Segundo Pavlovsky, citado por Martha Herzberg, “o silêncio cúmplice tem se tornado também pornograficamente visível”. E, para complementar a citação, pode-se dizer que a exclusão, o desrespeito, a violência e a omissão produzidas contra a criança e o adolescente encontram-se naturalizados na cultura patriarcal, não sendo considerado a rigor invisível, mas invisibilizado.
Para quem quer saber mais sobre o assunto indico alguns textos:
O abuso sexual cometido contra a criança e o adolescente: uma visão intrafamiliar
Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças
Violência sexual infantil: a dialética abusador/abusado e o Sistema de enfrentamento
Cartilha Projecto CORE – Crianças Vítimas de Violência Sexual, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: o caso de Campos dos Goytacazes-RJ
Cartilha Aprendendo a Previnir
Regina Maria Faria Gomes – CRP 29086/6